A identidade comercial da sua empresa merece proteção formal

O INPI pode indeferir um pedido se existir registro anterior semelhante. A análise prévia permite identificar esses obstáculos e ajustar o sinal ou a estratégia antes do depósito formal, evitando que taxas já pagas sejam perdidas.

O prazo médio atual no INPI varia entre 18 e 36 meses, dependendo da fila de exame e da existência de oposições. É possível obter uma proteção provisória válida desde a data do depósito, o que já confere direitos em caso de conflito durante esse período.

A Classificação Internacional de Nice organiza os produtos e serviços em 45 classes. O registro de uma marca protege o sinal apenas nas classes selecionadas. A escolha equivocada pode deixar parte da atividade desprotegida — por isso essa decisão integra o trabalho de preparo do pedido.

O primeiro passo é verificar se a semelhança representa uma infração de fato — nem toda coincidência de elementos constitui uso indevido. A análise considera o segmento de atividade, os consumidores envolvidos e a extensão real do conflito antes de qualquer medida.

Sim. O registro de marca no Brasil tem validade de dez anos, renovável por períodos iguais e sucessivos, mediante pagamento das taxas devidas. O pedido de renovação deve ser feito no último ano de vigência ou no prazo de graça subsequente.

Após o depósito, a Pirajá monitora as publicações na Revista da Propriedade Industrial e envia comunicações escritas sempre que houver movimentação relevante. O cliente não precisa acompanhar o processo por conta própria.