Política de Privacidade
Última atualização: 10 de abril de 2025
A Pirajá — Serviços de Propriedade Industrial, com sede na Rua dos Pinheiros, 1265, Pinheiros, São Paulo – SP, 05422-001 ("Pirajá", "nós"), trata com cuidado os dados pessoais que recebe de clientes, potenciais clientes e visitantes do seu site. Esta política descreve quais informações coletamos, como as utilizamos, com quem podemos compartilhá-las e quais são os seus direitos como titular dos dados.
O tratamento de dados pela Pirajá observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis no Brasil.
1. Dados que coletamos
Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada.
- Relação contratual: dados necessários para a prestação dos serviços, incluindo documentos de identificação, informações sobre a marca e a atividade comercial do cliente.
- Navegação no site: dados técnicos coletados por cookies (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita), conforme descrito na nossa Política de Cookies.
2. Base legal e finalidade do tratamento
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Execução de contrato: para prestar os serviços contratados e manter a relação com o cliente.
- Legítimo interesse: para responder a consultas, melhorar nossos serviços e prevenir fraudes.
- Consentimento: para o envio de comunicações opcionais, como informativos sobre propriedade industrial. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
- Cumprimento de obrigação legal: quando exigido pela legislação aplicável.
3. Como utilizamos os dados
- Responder a consultas e mensagens enviadas pelo formulário de contato.
- Elaborar análises, pareceres e pedidos de registro conforme o escopo contratado.
- Comunicar andamentos processuais e informações relevantes ao cliente.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Aprimorar a experiência de navegação no site.
4. Retenção dos dados
Os dados são mantidos pelo período necessário para as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Dados de contato de potenciais clientes são mantidos por até 24 meses após o último contato. Dados de clientes ativos são mantidos pelo período da relação e por até 5 anos após o encerramento, em observância a requisitos legais e fiscais.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:
- INPI: dados necessários para a instrução e protocolo de pedidos de registro de marca, conforme exigido pelo processo administrativo.
- Provedores de serviço: ferramentas de hospedagem, e-mail e análise, que operam sob acordos de confidencialidade e processamento de dados.
- Obrigação legal: quando determinado por autoridade competente ou legislação aplicável.
6. Proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O acesso às informações dos clientes é restrito aos profissionais que delas necessitam para a execução dos serviços. Em caso de incidente que possa afetar direitos dos titulares, notificaremos as autoridades e os afetados nos prazos previstos na LGPD.
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies de análise. Para informações detalhadas e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.
8. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmar se tratamos seus dados e acessar as informações mantidas.
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável.
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Revogar o consentimento dado para tratamentos baseados nessa hipótese.
- Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo legal.
9. Links externos
Nosso site pode conter links para outros sites. A Pirajá não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda que você consulte as políticas dos sites que visitar.
10. Menores de idade
Os serviços da Pirajá são voltados a pessoas maiores de 18 anos ou a empresas representadas por seus responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
11. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente será sempre publicada nesta página com a data de última atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação da política revisada.
12. Contato
Controladora de dados: Pirajá — Serviços de Propriedade Industrial
Endereço: Rua dos Pinheiros, 1265, Pinheiros, São Paulo – SP, 05422-001
E-mail: [email protected]